Orientação para ITIN

Como funciona o pedido de ITIN

Primeiro confirme o motivo fiscal e os documentos; depois escolha a via de apresentação. Isso mantém o processo consistente antes do envio.

O que verificar

01

Comece pela finalidade fiscal federal

O Form W-7 deve corresponder a uma necessidade fiscal americana real ou exceção reconhecida pelo IRS. O motivo determina a declaração, as provas e o procedimento exigidos.

02

Preencha corretamente o Form W-7

Escolha o motivo que corresponde à necessidade fiscal federal real. Nome, data de nascimento, endereço e dados de identidade devem coincidir com os documentos apresentados.

03

Declaração federal ou exceção permitida

A maioria dos primeiros pedidos de ITIN exige uma declaração federal de imposto de renda. O IRS prevê exceções específicas, cada uma com documentos comprobatórios próprios.

04

Identidade e condição de estrangeiro

O IRS exige documentos válidos que comprovem identidade e condição de estrangeiro. Normalmente são necessários originais ou cópias certificadas pelo órgão emissor; digitalizações e a maioria das cópias autenticadas em cartório não bastam.

05

Envio direto ao IRS pelo correio

Normalmente é necessário enviar o W-7, a declaração ou prova da exceção e os documentos de identidade aceitos ao setor de ITIN do IRS. Considere os riscos antes de remeter documentos originais.

06

Atendimento presencial do IRS

Alguns Taxpayer Assistance Centers analisam o W-7 e autenticam certos documentos mediante agendamento. Disponibilidade, escopo e procedimentos variam conforme a unidade.

07

O que faz um CAA autorizado pelo IRS

Um Certifying Acceptance Agent pode auxiliar no Form W-7 e autenticar muitos documentos elegíveis conforme as regras do IRS. O agente prepara a certificação quando aplicável; a decisão sobre o ITIN cabe ao IRS.

08

Avisos CP565, CP566 e CP567

O CP565 normalmente confirma a emissão do ITIN. O CP566 solicita informações adicionais e o CP567 comunica a rejeição. A resposta depende do aviso efetivamente recebido.

CAA ITIN Service

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Envie um e-mail breve com o motivo fiscal e os documentos disponíveis. Não anexe o passaporte na primeira mensagem.

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