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01
Renovação do ITIN
Em geral, o ITIN expira após três anos fiscais consecutivos sem uso em declaração federal de imposto de renda. A renovação é necessária quando o número expirado será incluído em nova declaração federal.
02
Documentos de suporte do ITIN
O IRS exige documentos válidos que comprovem identidade e condição de estrangeiro. Normalmente são necessários originais ou cópias certificadas pelo órgão emissor; digitalizações e a maioria das cópias autenticadas em cartório não bastam.
03
Solicitar ITIN no exterior
Quem reside no exterior pode utilizar correio internacional ou agentes autorizados quando aplicável. Confirme como os documentos serão autenticados e se é preciso anexar declaração ou prova de exceção.
04
Tempo de processamento do ITIN
O IRS recomenda prever cerca de sete semanas para uma notificação sobre o pedido de ITIN. É uma estimativa oficial, não um prazo garantido nem uma promessa do prestador de serviço.
05
Exceções do Form W-7
Só é possível solicitar um ITIN sem declaração federal quando se aplica uma exceção listada pelo IRS. Consulte as instruções atuais do W-7 e reúna a prova exigida para essa exceção.
06
Imóveis nos EUA e ITIN
Compradores ou vendedores estrangeiros podem precisar de número fiscal americano para declaração federal ou retenção FIRPTA. A necessidade de ITIN depende da condição da pessoa e da transação.