O que verificar
Declaração federal ou exceção permitida
A maioria dos primeiros pedidos de ITIN exige uma declaração federal de imposto de renda. O IRS prevê exceções específicas, cada uma com documentos comprobatórios próprios.
Exceções exigem comprovação específica
Só é possível solicitar um ITIN sem declaração federal quando se aplica uma exceção listada pelo IRS. Consulte as instruções atuais do W-7 e reúna a prova exigida para essa exceção.
Comece pela finalidade fiscal federal
O Form W-7 deve corresponder a uma necessidade fiscal americana real ou exceção reconhecida pelo IRS. O motivo determina a declaração, as provas e o procedimento exigidos.
Documentos imobiliários e FIRPTA
Conforme o caso, podem ser necessários contratos, documentos de retenção, Forms 8288 ou 8288-A e provas para exceção do W-7. Nem toda transação imobiliária permite pedir ITIN sem declaração.
Identidade e condição de estrangeiro
O IRS exige documentos válidos que comprovem identidade e condição de estrangeiro. Normalmente são necessários originais ou cópias certificadas pelo órgão emissor; digitalizações e a maioria das cópias autenticadas em cartório não bastam.
Cópia certificada não é fotocópia comum
A cópia deve ser certificada pela autoridade que emitiu o documento original. Uma fotocópia apenas autenticada por tabelião normalmente não atende às exigências do IRS para ITIN.
Evite erros comuns
Nome divergente, motivo incorreto no W-7, documento vencido, cópia sem certificação, declaração ausente ou exceção sem prova podem atrasar o processo. Confira uma lista antes de enviar.