O que verificar
ITIN em transações imobiliárias nos EUA
Compradores ou vendedores estrangeiros podem precisar de número fiscal americano para declaração federal ou retenção FIRPTA. A necessidade de ITIN depende da condição da pessoa e da transação.
Comece pela finalidade fiscal federal
O Form W-7 deve corresponder a uma necessidade fiscal americana real ou exceção reconhecida pelo IRS. O motivo determina a declaração, as provas e o procedimento exigidos.
Documentos imobiliários e FIRPTA
Conforme o caso, podem ser necessários contratos, documentos de retenção, Forms 8288 ou 8288-A e provas para exceção do W-7. Nem toda transação imobiliária permite pedir ITIN sem declaração.
Exceções exigem comprovação específica
Só é possível solicitar um ITIN sem declaração federal quando se aplica uma exceção listada pelo IRS. Consulte as instruções atuais do W-7 e reúna a prova exigida para essa exceção.
Preencha corretamente o Form W-7
Escolha o motivo que corresponde à necessidade fiscal federal real. Nome, data de nascimento, endereço e dados de identidade devem coincidir com os documentos apresentados.
Identidade e condição de estrangeiro
O IRS exige documentos válidos que comprovem identidade e condição de estrangeiro. Normalmente são necessários originais ou cópias certificadas pelo órgão emissor; digitalizações e a maioria das cópias autenticadas em cartório não bastam.
Resposta a correspondências do IRS
Leia o aviso e confira número, prazo e informações solicitadas antes de responder. Envie apenas os documentos necessários pelo canal indicado.